Importância do Acompanhamento do Registro de Marca

Editor: Maike Silva 

Diariamente falo com empresários de diversos segmentos e com negócios dos mais variados portes. São desde empresas que estão começando suas operações, usando apenas espaços virtuais, a grandes conglomerados, com operações em diversas partes do mundo.

E quando o assunto é a proteção de marcas muitas dúvidas e questionamentos são semelhantes, independentemente do tamanho da empresa ou do negócio. É bem verdade que há uma maior maturidade de empresas ligadas ao ramo de tecnologia, principalmente startups, especialmente sobre a importância de obter registro de marcas, patentes de invenção e, sobretudo, registro de softwares.

A verdade é que já falamos muito sobre a Importância do registro de uma marca, como ela é um diferencial competitivo e as vantagens que você obtém ao buscar a sua proteção. Mas o que tem chamado a minha atenção – e essa é a razão principal desse texto – não são as dúvidas iniciais sobre importância do registro e como ele funciona, mas sim o que acontece após a sua concessão.

O que realmente é o Registro de Marca

O registro de marca não é um trabalho amador. Embora não haja nada de especial nisso, e sim, muito trabalho e estudo de manuais e diversas normativas técnicas da legislação Brasileira.  Conceitalmente, entende-se por Registro de Marca:

Registro de marca é um processo legal que garante a exclusividade do uso de uma determinada marca, símbolo, logotipo ou nome comercial em relação a produtos e/ou serviços. O registro é feito junto ao órgão competente, que no Brasil é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e garante ao proprietário o direito de usar, explorar e comercializar a marca de forma exclusiva no mercado em que atua. O registro de marca também impede que terceiros utilizem a mesma marca ou similar, o que pode causar confusão no mercado e prejudicar a reputação e os negócios do proprietário original.

 
  • Avaliação preliminar (entendendo se a marca pode ser registrada, já que muitas expressões são proibidas por lei, e isso pode ser devido a vários motivos;
  • Identificar todas as outras marcas já registradas ou solicitadas no Brasil e;
  • Analisar legalmente os resultados: o que parece ser um obstáculo nem sempre o é. O oposto também é verdade.

Neste e-book você vai entender: os 5 passos fundamentais  para você registrar a sua marca!

Se você realmente deseja possuir uma marca forte e uma proteção eficaz e duradoura, você precisa começar possuir a melhor estratégia e ter conhecimento para proteger a sua Marca – afinal, é disso que temos falado, certo?

 

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Principalmente a especializada em propriedade industrial é um divisor de águas para o sucesso da sua marca. Frequentemente, recebemos clientes em que investiram tempo, dinheiro e muita esperança em uma promessa que na maioria das vezes foi “FALSA” por causa de uma análise inicial ruim ou porque (empresas sem valor no mercado) nem chegaram a uma indicação fiel à realidade.

Apenas promessas como: “Vamos lá, vai funcionar.”
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Se você realmente deseja possuir uma marca forte e uma proteção eficaz e duradoura, você precisa começar possuir a melhor estratégia e ter conhecimento para proteger a sua Marca – afinal, é disso que temos falado, certo?

Então, não é só fazer o pedido? É preciso analisá-lo constantemente?

Não saber como está a sua Marca é como não saber como anda o seu negócio. É fundamental que haja um acompanhamento cuidadoso das suas marcas, sejam elas nacionais ou internacionais.

Já dizia o adágio popular: Só quem é dono do terreno, quem tem a escritura registrada! Aqui não é diferente. Vamos pensar em um imóvel que você tenha. Um terreno em zona rural, que você comprou para aproveitar algumas temporadas durante o ano ou para colocar em prática o sonho da aposentadoria tranquila.

Não basta realizar a aquisição formal, obtendo a sua escritura. Esse é apenas UM passo extremamente importante, mas não o único.

Você terá que cuidar desse imóvel rural. Aparar a grama ou cortar o mato. Cercar para evitar invasões – e se elas ocorrerem, como você está vigilante, irá detectar e agir imediatamente.

Veja, nesse caso você faz uma MANUTENÇÃO tanto da estrutura física, como legal, ao realizar os pagamentos dos impostos, como IPVA, IPTU etc..

Com a sua marca, que é uma Propriedade, com a diferença de ser IMATERIAL, você deve agir da mesma forma, com a vantagem de contar com a MJ Consultoria Brasil, como guardiã do seu patrimônio.

O que mais o monitoramento e a fiscalização garantem:

Muita coisa por ocorrer durante o processo de registro e até mesmo depois da obtenção do seu certificado. Veja algumas das providências que somente um bom trabalho de monitoramento e fiscalização garantem:

E não é só. Você sabia que muitos processos estão parados no INPI por falta de ação de seus titulares?

É isso mesmo. Existem centenas de pedidos de registro de marcas que estão parados em função de exigências do INPI ou de impedimentos que não existem mais e se não há uma atuação do interessado, esses processos podem ficar parados por anos.

Aqui já atuamos em diversos casos em que ao analisar pedidos de novos clientes, identificamos que eles estavam aguardando análise de outros pedidos anteriores que já haviam sido arquivados, ou seja, não havia mais o que aguardar.

Detectando essas ocorrências, é possível acelerar o processo e garantir que o pedido seja finalmente analisado e deferido, garantindo assim a propriedade da marca.

Então quer dizer que sempre terei que cuidar da minha MARCA, mesmo depois de conseguir o registro?

Você deixa de cuidar da sua empresa depois que faz a sua abertura formal? Ou então, quando compra um carro, deixa de cuidar dele após a obtenção do documento de propriedade?

Com a marca, que é parte integrante do seu PATRIMÔNIO, a sua relação deve ser exatamente a mesma. Aliás, não de hoje que o bem mais valioso das empresas deixou de ser os prédios, máquinas ou equipamentos, mas sim o seu patrimônio INTANGÍVEL, ou seja, o seu patrimônio intelectual, formado por marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, etc.

Para garantir uma marca FORTE e que mantenha seu poder distintivo e, sobretudo, o seu VALOR é fundamental monitorá-la e fiscalizar o mercado, para detectar ataques ou riscos de enfraquecimento.

E veja que você ainda contra com um filtro extremamente importante que pode indicar eventuais violações das suas marcas em todo o Brasil.

Portanto, não se esqueça, sua marca merece investimentos constantes, quer para sua divulgação, consolidação e também para a manutenção do seu registro.

* texto originalmente escrito em 07 de Março de 2023.

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