Minha Marca Sofreu Oposição no INPI, E Agora? Siga esses Passos.

Encontrar resistência quando se registra sozinho no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) através de uma oposição de outras empresas é um desafio, mas compreender completamente esse processo é fundamental para proteger seus direitos de propriedade intelectual. A MJ Consultoria Brasil está aqui para ajudar, oferecendo uma visão abrangente sobre o que é uma oposição e como enfrentá-la com eficácia.

Editor: Juliana Paiva

SIGA ESSES PASSOS E ENTENDA DETALHADAMENTE SOBRE A MANIFESTAÇÃO

Para responder a essa oposição é necessário que você atue como clínico, similar a um Doutor que está realizando uma consulta e irá fazer a Anamnese com seu cliente. Você deve entender todos os pontos portes da oposição e rebatê-los na Manifestação, para que dessa forma, tenha uma chance de ter o seu registro de marca deferido pelo INPI. Por isso, vamos elencar pontos estratégicos para te ajudar na sua Manifestação abaixo:

1. O que é uma Oposição?

Uma oposição é uma etapa dentro do INPI em que terceiros contestam um pedido de registro de marca, alegando que pode causar confusão com suas próprias marcas registradas ou que podem prejudicar seus direitos.

2. Etapas do Processo de Oposição

   Notificação: Após a solicitação de registro de marca, terceiros podem apresentar uma oposição formal (dentro de 60 dias , após publica na Revista do INPI) ao INPI.

   Análise Inicial: O INPI avalia a oposição para determinar sua validade e se há fundamentos suficientes para prosseguir.

3. Motivos Comuns para Oposição

  Similaridade de Marcas: Alegações de que a nova marca é suficientemente semelhante para causar confusão com marcas já existentes.

   Prejuízo aos Direitos: Argumentos de que o registro da nova marca prejudicaria os direitos já estabelecidos pelo oponente.

4. Como Lidar com uma Oposição:

   Consulte um Profissional: Busque uma empresa com responsabilidade e que seja séria no mercado. Hoje, existem muitos golpes! Atente-se!

   Petição de Manifestação: É a defesa que você deve apresentar contra a oposição. Apresente uma manifestação detalhada, defendendo os méritos do seu pedido de registro.

5. Importância da Manifestação:

O INPI enxerga com bons olhos o requerente que faz a defesa através da manifestação, entendendo que você deseja ser dono da marca em processo de registro. Tem-se notado que pedidos têm sido indeferidos quando não há manifestação. Além disso, na manifestação, você pode alegar pontos importantes em sua defesa que podem passar despercebidos pelos analistas do INPI.

6. Como Elaborar a Manifestação?

     [PASSO 01] Compreenda os Fundamentos da Oposição:

  •       Analise detalhadamente os argumentos apresentados na oposição.
  • Identifique os pontos específicos contestados em relação à sua marca.

     [PASSO 02] Apresente Argumentos Sólidos:

  • Desenvolva argumentos claros e convincentes que respaldem a legitimidade e originalidade da sua marca.
  • Destaque as diferenças distintivas entre a sua marca e qualquer marca mencionada na oposição.

      [PASSO 03] Evidências de Distinção:

  • Forneça evidências sólidas que apoiem sua alegação, como pesquisas de mercado, documentos comerciais ou outros materiais que destaquem a singularidade da sua marca.

     [PASSO 04] Respeite Prazos e Requisitos:

  •  Cumpra rigorosamente os prazos estabelecidos pelo INPI para a apresentação da manifestação.
  • Atenda a todos os requisitos formais, como formatos específicos e documentação necessária.

      [PASSO 05] Clareza na Comunicação:

  •  Expresse seus argumentos de maneira clara e concisa.
  • Evite linguagem excessivamente técnica se você não domina o assunto. 

Pois pode se embaraçar confundindo os analistas do INPI.

   [PASSO 06] Profissionalismo:

  •  Mantenha um tom profissional e objetivo ao abordar a oposição.
  •  Evite ataques pessoais ou linguagem agressiva.

   [PASSO 07] Destaque Elementos Legais:

  •  Se aplicável, cite leis e regulamentos pertinentes que respaldem seus argumentos. (Muito importante para comprovar)
  •  Demonstre que você está ciente e em conformidade com as normas legais relacionadas à propriedade industrial.

   [PASSO 08] Lembre-se, você está defendendo a sua marca.

Imagine que você está em tribunal, e sua marca está sendo julgada, sendo você o advogado dela. A manifestação deve conter todos esses itens anteriores, além de ser persuasiva. Se você tiver dificuldade em elaborar a defesa, disponibilizamos aqui *(Comprar meu modelo de manifestação contra oposição).

   [PASSO 09] Por fim, Considere contratar a Ajuda de um  Profissional:

Consulte um especialista em propriedade intelectual para garantir que sua manifestação seja robusta e esteja em conformidade com as práticas legais. *[Falar com especialista em manifestação contra oposição].

6. Conclusão

Enfrentar uma oposição no INPI exige conhecimento detalhado e ação estratégica. Ao compreender os aspectos fundamentais deste processo e contar com assistência profissional, você estará melhor equipado para superar os desafios e proteger seus direitos de propriedade industrial. Esperamos ter ajudado a entender o que é uma oposição e o que fazer. Até mais e Boa sorte! 🙂

Se você tem interesse em fazer uma Manifestação contra oposição sozinho, compre um modelo alto padrão INPI e profissional para te auxiliar. Clicando abaixo.

COMPRAR MODELO DE MANIFESTAÇÃO

Por outro lado, caso queira CONTAR COM AJUDA de um especialista em defesa contra oposição do INPI. Clique no LINK ABAIXO e em 2 minutos te atenderemos.

CONTAR COM AJUDA DO ESPECIALISTA

Nossas Redes Sociais

Facebook Instagram Youtube Linkedin
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Artigos Mais Lidos

Sobre a MJ Consultoria

A MJ Consultoria Empresarial é um escritório especializado em Propriedade Intelectual e assuntos correlatos incluindo Marcas e Patentes que atende todo o Brasil O nosso propósito é ajudar o nosso país a criar empresas que estão começando do jeito certo para que lá na frente esse crescimento não seja podado por um erro do início
Saiba Mais

Siga-nos também nas nossas redes sociais:

Facebook-f Instagram Twitter Pinterest

Ficou com Dúvida?

Falar com Especialista

© Copyright Powered by MJ Consultoria Brasil