Uma definição simples de entender o que seria o registro de marca é que é a única forma de garantir a exclusividade de uso de determinado nome ou logotipo. Ele consiste em um certificado emitido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) ao final de um processo de solicitação de registro.
Parece bobo, mas muita gente não sabe! A Marca é um dos bens mais preciosos de uma empresa, pois é o principal elo com o cliente. Porém, o que muita gente não sabe, é que a Marca é uma propriedade, como um imóvel rural por exemplo. Se você não possui a escritura, você não é o dono, e pior, alguém pode acabar registrando antes de você, te impedir de continuar usando, e quem sabe até te cobrar uma indenização por você estar usando uma marca registrada sem autorização. Registrando você recebe um certificado de registro e você passa a ter direito sobre a Marca, podendo vender, licenciar produtos, franquear a Marca (e somente marcas que já deram entrada no registro podem franquear).
O Registro de Marca após ser emitido pelo INPI tem validade de 10 anos, sendo necessária a sua prorrogação ao final desse prazo.
Sim, pessoas físicas também conseguem registrar a sua marca. Entretanto, se faz necessário comprovar que aquela marca é sua! (Ex: Arquitetos precisam apresentar o CAU e/ou Contrato de Trabalho)
Sim, essa possibilidade existe e acontece com muitos empreendedores! Ainda mais para aqueles que se preocupam com o crescimento da sua empresa e o desenvolvimento do seu Branding.
A Autarquia INPI cobra apenas duas taxas federais, obrigatórias em qualquer processo, independentemente da empresa que você contrata para registrar sua marca.
Ao iniciar o pedido do registro, é necessário pagar uma taxa de protocolo que varia entre R$ 145,00 e R$ 415,00, a depender do porte do solicitante. Ao final do processo, e apenas no caso de o pedido ser aceito, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 (para MEI, ME, EPP) e R$ 745,00 .
Outras taxas podem ser cobradas em casos de incidentes (recursos, oposições, manifestações etc.). Sugerimos conferir as taxas que podem envolver um processo de registro de marca clicando aqui.
Caso não queira se preocupar com essa burocracia, a MJ Consultoria cuida de todo o processo para você. Entre em contato.
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