Registro de Marca no INPI: Tire Suas Dúvidas Agora

Nós, da MJ Consultoria Brasil, entendemos a importância de registrar sua marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Garantir a proteção legal da sua marca é fundamental para fortalecer sua identidade empresarial, evitar problemas jurídicos e conquistar a confiança do público. Neste artigo completo, responderemos suas principais dúvidas sobre o registro de marca no INPI, fornecendo informações valiosas e detalhadas para que você possa tomar decisões informadas e proteger seus ativos intelectuais.

Editor: Maike Silva 

Registro de Marcas no INPI: Aprenda o Passo a Passo e Descubra o Custo em 2023!

Se você está em busca de informações valiosas e atualizadas sobre como fazer o registro de uma marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) em 2023, chegou ao lugar certo! Aqui, no nosso blog, responderemos todas as suas dúvidas de forma detalhada e esclarecedora, para que você possa realizar esse processo com confiança e segurança.

O Registro de Marca: É realmente necessário?

Muitos empreendedores pensam que Registrar marca é CARO! Ou que é só para empresas que faturam MILHÕES! Entretanto, a verdade é outra! 

A maioria das marcas só são grandes hoje porque protegeram sua propriedade industrial lá no começo quando estavam pequenas e não eram tão conhecidas.

O registro de uma marca é uma etapa estratégica e primordial para proteger sua propriedade intelectual, estabelecer sua identidade no mercado e garantir exclusividade no uso da sua marca. Também entendemos que é a única forma de proteger a sua marca no segmento de atuação.

Não se preocupe! Nós da MJ Consultoria estamos aqui para te guiar em cada etapa e facilitar o entendimento de todos os aspectos envolvidos. 

Quanto Tempo Leva para Registrar uma Marca?

O prazo para conclusão do registro pode variar de acordo com a complexidade do processo e o volume de pedidos em análise. Em 2023, é importante estar ciente de que o tempo médio para obter o registro pode levar de 12 a 14 meses. Por isso, é essencial iniciar o processo o quanto antes para garantir a proteção da sua marca o mais rápido possível.

Qual o Custo para Registrar uma Marca em 2023?

Os custos para registrar uma marca no INPI em 2023 envolvem duas taxas federais, obrigatórias em qualquer processo, independentemente da empresa que você contrata para registrar sua marca.

Ao iniciar o pedido do registro, é necessário pagar uma taxa de protocolo que varia entre R$ 142,00 e R$ 415,00, a depender do porte do solicitante. Ao final do processo, e apenas no caso de o pedido ser aceito, é cobrada uma taxa de concessão que varia entre R$ 298,00 (para MEI, ME, EPP) e R$ 745,00.

Outras taxas podem ser cobradas em casos de incidentes (recursos, oposições, manifestações etc.). Sugerimos conferir as taxas que podem envolver um processo de registro de marca clicando aqui.

Caso não queira se preocupar com essa burocracia, a MJ Consultoria cuida de todo o processo para você. Entre em contato.

Como Consultar Marcas Já Registradas?

Antes de iniciar o processo de registro, é fundamental realizar uma pesquisa no banco de dados do INPI, clicando aqui você irá direto para o banco de dados do pePI – Pesquisa em Propriedade Industrial, para verificar se a marca desejada já está registrada por outra empresa.

Ah! Lembrando que não é necessário realizar o cadastro no INPI para fazer essa pesquisa. Ela é importante para evitar possíveis conflitos e contestações durante o processo de análise.

Caso tenha interesse, podemos te ajudar com uma pesquisa Avançada! Só clicar no Botão do WhatsApp dessa página e falar com um de nossos atendentes.

Não possuo CNPJ, consigo registrar a minha marca?

Sim, pessoas físicas também conseguem registrar a sua marca. Entretanto, se faz necessário comprovar que aquela marca é sua! (Ex: Arquitetos precisam apresentar o CAU e/ou Contrato de Trabalho).

Se o nome da minha marca já tiver sido registrada, terei que trocar de nome?

Depende, para responder essa pergunta vamos entender:

O Princípio da Especialidade no Registro de Marcas no INPI

O princípio da especialidade, adotado pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), é fundamentado na principal função das marcas: identificar a origem e diferenciar produtos ou serviços de outros similares ou relacionados, porém provenientes de fontes distintas.

Isso significa que, sob esse princípio, é possível registrar marcas idênticas desde que sejam destinadas a setores diferentes e não exerçam a mesma atividade. Um exemplo que existe é a Marca da Revista VEJA e os Produtos de Limpeza VEJA. Ou seja, são marcas com mesmo nome em segmentos distintos, podendo dessa forma, conviver no mercado sem gerar associação ou confusão ao publico consumidor.

Já tenho o @ do Instagram, Registro na Junta Comercial. Preciso do Registro de Marca?

Sim, o @ do Instagram não garante a proteção integral do seu negócio. Muitas empresas perdem a sua marca quando são raqueadas no Instagram, entretanto, com o registro de marca isso não acontece!

O registro na Junta Comercial possui abrangência estadual, e com isso, não irá proteger a sua marca em outros estados, necessitando assim, a proteção do registro de marca.

Conclusão

Seja você um empreendedor, empresário ou profissional Autônomo, o registro de marca é um processo estratégico e necessário para garantir a proteção da sua propriedade intelectual. Neste conteúdo completo sobre o registro de marcas no INPI, abordamos os principais pontos desse processo, esclarecendo suas dúvidas e fornecendo informações valiosas.

Aqui na  MJ Consultoria Brasil, somos especialistas em assuntos relacionados à propriedade intelectual e estamos prontos para ajudá-lo(a) a conquistar a proteção adequada para a sua marca. Conte conosco para guiar você em cada etapa do processo, garantindo que sua marca esteja resguardada e pronta para alcançar o sucesso no mercado.

Não perca tempo e comece a proteger sua marca agora mesmo.

Se ainda tem dúvidas, temos aqui um E-BOOK – COMO REGISTRAR A SUA MARCA que possa te ajudar no processo de registro de marca! CLIQUE AQUI.

Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar a fortalecer sua marca e consolidar sua presença no mercado.

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